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Compilação de Legistação Ambintal Moçambivana TOMO II por

José Craverinha

Edição: MICOA

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2005-12

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: C.M.186.

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Estatuto dos Magistrados Judiciais por

Assembleia da Republica

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1991

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (2)Cota: 731, ...

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Codigo do Registo Civil (Edicao Atualizada) Com Alteracoes Introduzidas pelo Decreto- Lei 21/76 por

MOCAMBIQUE, De Republica . Ministerio da Justica

Edição: 2. Edicao

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1976

Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis.

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Codigo do Registo Civil (Edicao Atualizada) Com Alteracoes Introduzidas pelo Decreto- Lei 21/76 por

JUSTICA, Ministerio Da

Edição: 2. Edicao

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1976

Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis.

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Qualificadores de funcoes e categorias profissionais em vigor no aparelho do estado por

Imprensa Nacional de Mocambique

Tipo de material:

Texto

Maputo

Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis.

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A LEI Das Autraquias Locais por

REPUBLICA DE MOCABIMQUE

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo De 18 de Fevereiro

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-1055.

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Lei das cooperativas 5-Sessao por

INSTITUTO NACIONAL DE LIVRO E DISCO

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1980

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (2)Cota: CM-1172, ...

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Lei Sobre a Terra- Lei 19/97 por

Assemblei da REpublica

Edição: 3 Ed.

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2002

Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis.

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Direito do uso e aproveitamento de terra por

Universidade eduardo Monlhane

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2005

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-1377.

10.

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Primeiro e segundo Suplementos do Boletim da Republica. I Serie N. 4, de 30 De Janeiro de 1997 por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1987

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-2482.

11.

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Lei do Trabalho por

MINISTERIO DO TRABALHO

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2007

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (7)Cota: CM-2437, ...

12.

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Lei da Organizacao Judiciaria Lei n 12/78 por

Ministerio da Justiça

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1978

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (4)Cota: CM-3152, ...

13.

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Direito a terra. por

NAVES, Angelina

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1998

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3144.

14.

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Distritos municipais e a lei que os cria por

HAUSSLER,Peter

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3326.

15.

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PROJECTO DE LEI DA FAMILIA Adenda por

SEM AUTOR

Edição: Plural

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2004

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3390.

16.

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Lei do Trabalho Lei n. 23/2007 por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2007

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3782.

17.

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Ligislacao sober Investimento em Mocambimque por

Centro de Promocaa de Ivestimento

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 24 de Junho 1993

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-4008.

18.

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Codico Civil por

DR,Filipe Mandlate Jurista

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo Novembro de 2010

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3984.

19.

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A CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR por

PLANO NACIONAL ACCAO PARA A CRIANCA II PNAC

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 18 de Dezembro de 2012

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-4817.

20.

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Lei da Floresta e aun Bravia. por

Republica de Mocambique

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo. 1999

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3566.

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