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Legislação Aprovada pela IV Legislatura Volume II Legislação Económica e Social

By Assembleia da República .
Maputo 2001 .
172 25cm.

Place hold on Legislação Aprovada pela IV Legislatura

Estatuto dos Magistrados Judiciais

By Assembleia da Republica.
Maputo 1991 .
40 20.6.
6001754446826001

Place hold on Estatuto dos Magistrados Judiciais

Quadro institucional dos distritos municipais

By Assembleia da Republica.
.
66p 21cm.

Place hold on Quadro institucional dos distritos municipais

LEI DOS CRIMES LEI DE ORGANIZACAO DOS TRIBUNAIS MILITARES

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo .
57 20.

Place hold on LEI DOS CRIMES

Quem e Quem na Assebleia da Republica

By Assembleia da republica de mocambique.
Maputo 1996 .
250Pgs 21cm.

Place hold on Quem e Quem na Assebleia da Republica

Quem Faz o Que na Assembleia da Republica Composicao das Bancadas Comissoes e Secretariado Geral

By Assembleia da Republica Mocambique .
Maputo 1997 .
31 p 22 cm.

Place hold on Quem Faz o Que na Assembleia da Republica

Aprova a lei da familia e revoga o livro IV do codigo civil lei numero 10/200

By ASSembleia da Republica.
Maputo 2000 .
127

Place hold on Aprova a lei da familia e revoga o livro IV do codigo civil lei numero 10/200

LEI' N 10/99 PRINCIPIOS E NOMES BASICOS SOBRE A PROTECAO CONSERVACAO E UTILIZACAO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS E FAUNISTICOS

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1999 .
22p. 21cm.

Place hold on LEI' N 10/99

Legislacao aprovada pela IV Legislatura volume I Legislacao Economica

By Assembleia da Republica.
Maputo 2001 .
196 24cm.

Place hold on Legislacao aprovada pela IV Legislatura

GUA SOBRE ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1997 .
48p. 19cm.

Place hold on GUA SOBRE ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Constituicao da republica

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1990 .
130p. 21cm.

Place hold on Constituicao da republica

Plano Geral da Contabilidade. Aprovado pelo Decreto n. 36/2006 de 25 de Julho

By Assembleia da Republica.
Maputo 2006 .
72 24cm.

Place hold on Plano Geral da Contabilidade.

Regimento da Assembleia da Republica. Lei n. 1/95 de 8 de Maio

By Assembleia da Republica.
Maputo 1995 .
37 21cm.

Place hold on Regimento da Assembleia da Republica.

Quem e Quem na Assembleia da Republica Quem e Quem na Assembleia da Republica V Legislatura

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Mocambique 2001 .
317 p 21 cm.

Place hold on Quem e Quem na Assembleia da Republica

Legislacao sobre a terra lei n. 19/97

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 2002 .
38 24cm.

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Regulamento para a formacao dos Partidos Politicos Lei n. 7/91

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1991 .
17 24cm.

Place hold on Regulamento para a formacao dos Partidos Politicos

A lei das Autarquias Locais Resumo Ilustrado

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1997 .
29 30cm.

Place hold on A lei das Autarquias Locais

Defender a legalidade para fortalecer o Estado e consolidar a Democracia

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1992 .
90 24cm.

Place hold on Defender a legalidade para fortalecer o Estado e consolidar a Democracia

Diploma Orgânico das Juntas Provinciais de Povoamento do Ultramar Regulamento da Junta Provincial de Povoamento

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1968 .
40 24cm.

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Primeiro e segundo Suplementos do Boletim da Republica. I Serie N. 4, de 30 De Janeiro de 1997

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1987 .
239 24cm.

Place hold on Primeiro e segundo Suplementos do Boletim da Republica.

Aprova o codigo do registo civil

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
.
141

Place hold on Aprova o codigo do registo civil

Quadro Institucional dos Distritos Munincipais

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1995 .
66 24cm.

Place hold on Quadro Institucional dos Distritos Munincipais

Na caminhada contra a pobreza Comunicacao sobre o estado da Nacao, Apresentada na assembleia da republica.

By Assembleia da Republica.
Maputo 2005 .
32 24cm.

Place hold on Na caminhada contra a pobreza

Combate a Pobreza Um desafio que exige criatividade e celeridade nas nossas accoes.

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 2005 .
9 21cm.

Place hold on Combate a Pobreza

Aprova o codigo do Registo CVivil Lei N. 12/2004

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 2004 .
141 21cm.

Place hold on Aprova o codigo do Registo CVivil

Definicao dos principios que regem a actividade da imprensa e estabelece os Direitos e deveres e do0s seus profissionais

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1991 .
30cm 21cm.

Place hold on Definicao dos principios que regem a actividade da imprensa e estabelece os Direitos e deveres e do0s seus profissionais

Lei do Trabalho Lei n. 23/2007

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 2007 .
114 24cm.

Place hold on Lei do Trabalho

Quadro Institucional dos Distritos Municipais Lei n. 3/94 BRn.37, I Serie-2. Suplemento

By ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.
Maputo 1995 .
66 21cm.

Place hold on Quadro Institucional dos Distritos Municipais

Constituido da Republica Poupular de Moçambique 1978

By Assembleia da Republica.
Maputo 1978 .
47 22cm.

Place hold on Constituido da Republica Poupular de Moçambique 1978

Legislação sobre Funcionários e Agentes do Estado

By Assembleia da Republica..
Maputo 2012 .
151 22cm.

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