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Aprova o codigo do registo civil por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-2593.

22.

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Quadro Institucional dos Distritos Munincipais por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1995

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-2700.

23.

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Na caminhada contra a pobreza Comunicacao sobre o estado da Nacao, Apresentada na assembleia da republica. por

Assembleia da Republica

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2005

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (2)Cota: CM-2697, ...

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Combate a Pobreza Um desafio que exige criatividade e celeridade nas nossas accoes. por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2005

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3288.

25.

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Aprova o codigo do Registo CVivil Lei N. 12/2004 por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2004

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3492.

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Definicao dos principios que regem a actividade da imprensa e estabelece os Direitos e deveres e do0s seus profissionais por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Edição: Assembleia da Republica

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1991

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3593.

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Lei do Trabalho Lei n. 23/2007 por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2007

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-3782.

28.

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Quadro Institucional dos Distritos Municipais Lei n. 3/94 BRn.37, I Serie-2. Suplemento por

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

Edição: Imprensa Nacional de Mocambique.

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1995

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (2)Cota: CM-4103, ...

29.

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Constituido da Republica Poupular de Moçambique 1978 por

Assembleia da Republica

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 1978

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-4162.

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Legislação sobre Funcionários e Agentes do Estado por

Assembleia da Republica

Edição: Imprensa Nacional de Moçambique

Tipo de material:

Texto

Idioma: Português Maputo 2012

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: BNM - Biblioteca Central (1)Cota: CM-6010.

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